Senado Comemora o Dia do Índio

O Senado marcou sessão especial para a segunda-feira (18), às 11h, destinada a comemorar o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril. O requerimento solicitando a homenagem é do senador Vicentinho Alves (PR-TO).

A data comemorativa foi criada em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei 5.540. A escolha desse dia deve-se à realização, em 19 de abril de 1940, no México, do primeiro congresso indigenista interamericano, do qual participaram autoridades governamentais e líderes indígenas do continente.

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), vivem, atualmente, no Brasil, cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas. Esse número corresponde a 0,25% da população brasileira. Os dados levam em conta somente os índios que vivem em aldeias, mas as estimativas apontam que há, além desses, entre 100 mil e 190 mil vivendo fora de suas terras, inclusive em áreas urbanas. Há ainda 63 referências de índios ainda não contatados.

A Funai catalogou também as diversas etnias indígenas nos estados brasileiros. De acordo com esses dados, o Amazonas tem a maior população indígena, com 83.966 índios. Em seguida, vem o Mato Grosso do Sul, com 32.519, o Mato Grosso, com 25.113, e o Pará, com 20.185. Mais da metade da população indígena vive, portanto, nas regiões Norte e Centro-Oeste, principalmente na área da Amazônia Legal. Mas há índios vivendo em todas as regiões brasileiras, em maior ou menor número, segundo a Funai.

Desde 1987, sete equipes da Funai tratam da localização e proteção dos índios isolados. Denominadas Frentes de Contato, essas equipes atuam nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.

Estima-se também que 1.300 línguas indígenas diferentes eram faladas no Brasil há 500 anos. Hoje, são 180, número que exclui aquelas faladas pelos índios isolados, que ainda estão sem contato com a sociedade e cujas línguas não foram, portanto, catalogadas nem estudadas.

Para a Funai, o desaparecimento de tantas línguas "representa uma enorme perda para a humanidade, pois cada uma delas expressa todo um universo cultural, uma vasta gama de conhecimentos, uma forma única de se encarar a vida e o mundo".

Pobreza

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2010, intitulado "O estado dos povos indígenas no mundo", existem mais de 370 milhões de índios, em cerca de 90 países. Eles correspondem a apenas 5% da população mundial, mas representam 15% do total de pessoas pobres contabilizadas no planeta. De acordo com esse relatório, os povos indígenas enfrentam discriminação sistemática e são excluídos do poder político e econômico.

Na América Latina, por exemplo, as taxas de pobreza dos índios são sempre superiores às do restante da sociedade: no Paraguai, essa taxa é 7,9 vezes maior; no Panamá, 5,9 vezes maior; no México, 3,3 vezes maior; e na Guatemala, 2,8 vezes maior. Com relação ao Brasil, a ONU cita que, entre 2000 e 2005, a taxa de suicídios entre os índios guaranis foi 19 vezes maior do que a média brasileira. O estudo registra ainda que os índios vivem cerca de 13 anos a menos na Guatemala, dez anos a menos no Panamá e seis no México, observando que a taxa de mortalidade infantil entre essa população é 70% superior à da população não indígena da América Latina.

No Brasil, dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), divulgados em maio de 2010, indicam que 51,3% das crianças indígenas com até cinco anos de idade apresentam anemia, problema normalmente decorrente de uma dieta pobre em ferro e que provoca baixo desenvolvimento. Os pesquisadores do Ministério da Saúde visitaram 113 aldeias, onde entrevistaram 6.707 mulheres (com idades de 14 a 49 anos) e 6.285 crianças (com até 60 meses de vida).

Chegada dos europeus

Segundo historiadores, estimativas sobre o número de nativos que viviam no Brasil à época da chegada dos europeus ao continente variam entre um milhão e dez milhões de pessoas. Em todo o continente americano, calcula-se que existiam mais de 400 etnias, das quais cem na América Central e na América do Sul.

Estudo feito em 2008 por uma fundação patrocinada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que o Brasil era o país da América Latina coma maior concentração de índios, contabilizando 522 povos.

Outro estudo anterior, datado de 2005, intitulado "O Mundo Indígena", apontava o México como o país que mais concentrava índios no continente - com 12,7 milhões de pessoas -, seguido da Guatemala, com seis milhões. Por esse estudo, o Brasil mantinha, no entanto, a maior diversidade de etnias indígenas.

Helena Daltro Pontual / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Assuntos Relacionados: Congresso , Direitos Humanos , Homenagem , Índios , Saúde

Busto de Cuauthemóc na Praca da Constituicão na cidade do México.

Em 1940 aconteceu o I Congresso Indigenista Interamericano, no México. Os técnicos e estudiosos dos povos indígenas se reuniram para discutir uma comemoração aos índios entre povos americanos. O Presidente Getúlio Vargas consolidou a proposta através do decreto-lei n. 5.540, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de junho de 1973.

* No empenho de oferecer todo o entusiasmo aos festejos consagrados aos primitivos habitantes do continente americano, o CONSELHO NACIONAL DE PROTECÃO AOS ÍNDIOS, sob a Presidência do General Candido Mariano de Silva Rondon, organizou vasta programação instituindo uma Semana do Índio.

* Sob recomendação do General Rondon, a Semana do Índio deveria focalizar as grandes figuras ameríndias e incorporando a programação, o Conselho depositasse flores aos pés da estátua do grande vulto americano que foi Cuauthemóc. Com a utilização dos auditórios, espaços culturais e participação de toda a imprensa, a primeira comemoração aos índios contou com projeções na ‘’Hora do Brasil’’ e exposições etnográficas no Museu Nacional e na Associação Brasileira de Imprensa.

* O Próprio General Rondon abriu as comemorações da primeira Semana do Índio , em 1944, que incluíam palestras sobre “ Lendas Indígena” , “Indianismo na Literatura Brasileira”, A Nova Política Nova Americana de Proteção aos Índios”, “Música Indígenas na Música Brasileira”. * Nas vésperas das comemorações , os jornais divulgam que “O Brasil , do mesmo modo que as demais Nações Americanas, comemorará festivamente neste ano o Dia do Índio, escolhido pelo Instituto Indigenista Americano para celebrar a memória dos primitivos povoadores da terra americana e para homenagear as tribos silvícolas remanescentes , que ainda representam um patrimônio humano de valor”.