O Senado marcou sessão especial para a segunda-feira (18), às 11h, destinada a comemorar o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril. O requerimento solicitando a homenagem é do senador Vicentinho Alves (PR-TO).
A data comemorativa foi criada em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio do
Decreto-Lei 5.540. A escolha desse dia deve-se à realização, em 19 de abril de 1940, no México, do primeiro congresso indigenista interamericano, do qual participaram autoridades governamentais e líderes indígenas do continente.
Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (
Funai), vivem, atualmente, no Brasil, cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas. Esse número corresponde a 0,25% da população brasileira. Os dados levam em conta somente os índios que vivem em aldeias, mas as estimativas apontam que há, além desses, entre 100 mil e 190 mil vivendo fora de suas terras, inclusive em áreas urbanas. Há ainda 63 referências de índios ainda não contatados.
A Funai catalogou também as diversas
etnias indígenas nos estados brasileiros. De acordo com esses dados, o Amazonas tem a maior população indígena, com 83.966 índios. Em seguida, vem o Mato Grosso do Sul, com 32.519, o Mato Grosso, com 25.113, e o Pará, com 20.185. Mais da metade da população indígena vive, portanto, nas regiões Norte e Centro-Oeste, principalmente na área da Amazônia Legal. Mas há índios vivendo em todas as regiões brasileiras, em maior ou menor número, segundo a Funai.
Desde 1987, sete equipes da Funai tratam da localização e proteção dos índios isolados. Denominadas Frentes de Contato, essas equipes atuam nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.
Estima-se também que 1.300 línguas indígenas diferentes eram faladas no Brasil há 500 anos. Hoje, são 180, número que exclui aquelas faladas pelos índios isolados, que ainda estão sem contato com a sociedade e cujas línguas não foram, portanto, catalogadas nem estudadas.
Para a Funai, o desaparecimento de tantas línguas "representa uma enorme perda para a humanidade, pois cada uma delas expressa todo um universo cultural, uma vasta gama de conhecimentos, uma forma única de se encarar a vida e o mundo".
Pobreza
Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2010, intitulado "
O estado dos povos indígenas no mundo", existem mais de 370 milhões de índios, em cerca de 90 países. Eles correspondem a apenas 5% da população mundial, mas representam 15% do total de pessoas pobres contabilizadas no planeta. De acordo com esse relatório, os povos indígenas enfrentam discriminação sistemática e são excluídos do poder político e econômico.
Na América Latina, por exemplo, as taxas de pobreza dos índios são sempre superiores às do restante da sociedade: no Paraguai, essa taxa é 7,9 vezes maior; no Panamá, 5,9 vezes maior; no México, 3,3 vezes maior; e na Guatemala, 2,8 vezes maior. Com relação ao Brasil, a ONU cita que, entre 2000 e 2005, a taxa de suicídios entre os índios guaranis foi 19 vezes maior do que a média brasileira. O estudo registra ainda que os índios vivem cerca de 13 anos a menos na Guatemala, dez anos a menos no Panamá e seis no México, observando que a taxa de mortalidade infantil entre essa população é 70% superior à da população não indígena da América Latina.
No Brasil, dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), divulgados em maio de 2010, indicam que 51,3% das crianças indígenas com até cinco anos de idade apresentam anemia, problema normalmente decorrente de uma dieta pobre em ferro e que provoca baixo desenvolvimento. Os pesquisadores do Ministério da Saúde visitaram 113 aldeias, onde entrevistaram 6.707 mulheres (com idades de 14 a 49 anos) e 6.285 crianças (com até 60 meses de vida).
Chegada dos europeus
Segundo historiadores, estimativas sobre o número de nativos que viviam no Brasil à época da chegada dos europeus ao continente variam entre um milhão e dez milhões de pessoas. Em todo o continente americano, calcula-se que existiam mais de 400 etnias, das quais cem na América Central e na América do Sul.
Estudo feito em 2008 por uma fundação patrocinada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que o Brasil era o país da América Latina coma maior concentração de índios, contabilizando 522 povos.
Outro estudo anterior, datado de 2005, intitulado "O Mundo Indígena", apontava o México como o país que mais concentrava índios no continente - com 12,7 milhões de pessoas -, seguido da Guatemala, com seis milhões. Por esse estudo, o Brasil mantinha, no entanto, a maior diversidade de etnias indígenas.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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